Cadastro e recadastro de ambulantes: prazo é até o dia 31 em Macaé

Prossegue até o próximo dia 31 o período para que ambulantes que querem atuar em Macaé levem a documentação ao Setor de Ordenamento e obtenham a licença para trabalhar. O prazo começou no último dia 18 de novembro. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também estão sendo realizadas.

O cadastro e o recadastro são feitos no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.

Para o cadastro novo, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.

Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, são necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.

Após reunir todos os documentos, os interessados devem comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo.

Fonte: Prefeitura de Macaé